Porte de arma fora do serviço pode ser estendido a novas categorias

Para o relator, senador Gim, agentes e guardas prisionais enfrentam riscos fora do local de trabalho

Supremo suspende ato do STJ que manteve condenação de agricultor por porte de arma desmuniciada

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve condenação de primeira instância ao agricultor gaúcho A.L.

STF afasta regra da Súmula 691 e defere liminar a preso por porte ilegal de arma

Dupla é condenada por porte ilegal de arma e corrupção ativa

Um dos réus foi condenado à pena de 04 (quatro) anos e 01 (um) mês de reclusão de reclusão no regime inicial fechado e o outro à pena de 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão no regime semiaberto.

Condenado por porte ilegal de arma e receptação deve cumprir penas alternativas

O acusado foi condenado por porte ilegal de arma pela prática de receptação. O magistrado

Supremo concede liminar a empresário paranaense acusado de porte ilegal de arma

O ministro Sepúlveda Pertence concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 85221) em favor do empresário Joarez França Costa, de Curitiba (PR).

Autuado por disparo de arma de fogo deverá cumprir medidas cautelares

O inquérito foi encaminhado para a 5ª Vara Criminal de Brasília, onde tramitará o processo.

Arma de fogo deve ser restituída a portador autorizado a registrá-la posteriormente

improcedente o pedido de restituição de arma de fogo por si formulado

Julgamento sobre porte de armas para magistrados é suspenso por pedido de vista

Lei Orgânica da Magistratura (Loman) garante o acesso a arma para defesa pessoal a magistrados

Vigilante condenado por porte ilegal de arma não tem direito a registro de curso de formação

Impetrante, embora tenha cumprido a pena por porte ilegal de arma, não apresentou sequer a cópia do pedido de reabilitação criminal

Juiz concede liberdade provisória a guarda municipal que portava arma de fogo

O magistrado afirma que a legislação não prevê que o guarda municipal possa portar arma de fogo e, por isso, ?constitui ilícito penal?.

Policial Militar que matou por não aceitar fim de namoro será julgado em Ceilândia

Crime de homicídio. Arma de fogo.

Porte ilegal de arma. Receptação. Diminuição da pena abaixo do mínimo legal.

Autuados por roubo de veículo e porte ilegal de arma de uso restrito são mantidos presos

Os autuados estavam na posse de um veiculo roubado em frente à Universidade Católica de Brasília – UCB, quando foram surpreendidos por policiais militares que patrulhavam a região, motivo pelo qual fugiram, mas foram perseguidos e presos.

Preso por porte ilegal de arma, vereador de Araruama (RJ) pede liberdade ao STF

Porte ilegal de arma. Minoração da pena imposta. Pena-base exacerbada. Minoração. Erro de proibição.

É nulo o consentimento para ingresso da polícia em residência após prisão em flagrante por motivo diverso

realização de busca domiciliar, após o morador ter sido preso em flagrante, na rua, por porte ilegal de arma de fogo.

Rapaz é absolvido de homicídio e condenado por corrupção de menor em Ceilândia

, por porte ilegal de arma de fogo com sentença transitada em julgado

Chance de desintoxicação justifica internação

, por acusações análogas aos crimes de porte ilegal de arma de fogo e roubo circunstanciado.

STJ mantém prisão de condenado pela prática de crimes contra a vida

acusado de prática e tentativa de homicídio, formação de quadrilha, porte e uso ilegal de arma de fogo.